O que se passa na venezuela? (II)

Continuação do texto "Revolução? Bolivariana? O Fenómeno Chavista e o Socialismo do século XXI".

Breve Historial

Quando Carlos Andrés Pérez enviou a Força Armada à rua para reprimir aquela explosão social e se dá um massacre, nós, os militares bolivarianos do MBR-200 percebemos que tínhamos ultrapassado o limite e decidimos que era preciso ir às armas.[1]

A 27 de fevereiro de 1989 em Caracas dá-se o motim conhecido como Caracazo, em resposta a uma série de medidas draconianas (aumento do preço dos transportes, combustíveis, etc...) impostas pelo governo do então presidente Carlos Andrés Pérez, a população, sobretudo dos “Barrios” que cercam a capital, desce em fúria ao centro da cidade, expressando o seu descontentamento em actos de vandalismo e pilhagem generalizada, a resposta não se faz esperar e o exército é chamado a reprimir os protestos. Nunca houve uma contagem oficial do número de vítimas da repressão, grupos de defesa dos direitos humanos calculam que cerca de 3000 pessoas foram mortas pelo exército[2].

É no rescaldo destes acontecimentos que a 4 de fevereiro de 1992 Chávez e outros militares do movimento MBR-200(Movimento Bolivariano Revolucionário 200 – duzentos pelo bicentenário do nascimento de Bolívar) em articulação com sectores civis lançam uma rebelião com o objectivo de derrubar o governo e convocar uma assembleia constituinte. A rebelião falha e muitos dos revoltosos são presos, no entanto ganham reconhecimento público e o gesto é olhado com admiração por parte da população. Uma das condições que Chavés pediu em troca da rendição foram 5 minutos de tempo de antena na televisão, a sua mensagem ficou gravada na memória dos venezuelanos.
Saídos da prisão (em 1994) Chavéz e restantes companheiros descartam os planos insurreccionais, mas não a tentativa de refundar a república. Percorrem o país de lés a lés a aprofundar e propagar a ideia de lançar uma Assembleia Constituinte, vão, também, lançando as bases de uma nova organização popular de massas. Nos primeiros dois anos recusam-se a concorrer às eleições chegando a apelar à abstenção, a partir de 1996 decidem tomar o caminho das urnas.

Vamos à Presidência da República para convocar o Poder Popular, a Assembleia Constituinte.[3]

Em 1998 Chavéz apoiado pelo Movimento V República (fundado por si e outros camaradas militares), PCV (Partido Comunista Venezuelano), PPT (Pátria para Todos), PODEMOS e outras organizações políticas e sociais vence as eleições contra o candidato da situação[4]. É convocada uma Assembleia Nacional Constituinte, os movimentos sociais organizam-se e entregam as suas propostas, a nova constituição, considerada a mais progressista de toda a América latina, é aprovada em referendo a 15 de Dezembro de 1999.

A constituição constitui a República em Estado democrático social de direito e justiça, e estabelece modelos alternativos à democracia representativa e ao neoliberalismo, cujas insuficiências têm permitido a consolidação de uma sociedade marcada pela opulência, a exclusão e a pobreza.[5]

Ao contrário de muitas outras experiências, na Venezuela a direcção do movimento é consequente com as suas palavras, assim, numa altura em que o preço do Petróleo não superava os 30 dólares, com um estado inoperante e o país em crise, o Governo lança o Plano Bolívar 2000.

Há dez anos saímos para massacrar esse povo; agora, vamos enchê-lo de amor, vamos preparar o campo de acção, vamos atrás da miséria, o inimigo é a morte. Vamos enchê-los de rajadas de vida em vez de rajadas de morte[6]

Às várias componentes das forças armadas foi pedido que elaborassem planos de acordo com as suas especialidades e recursos, que respondessem às necessidades da população. Foram montados hospitais de campanha que prestaram cuidados de saúde a quem antes nunca tinha tido essa oportunidade, em conjunto com a população construíram-se casas e outras infra-estruturas, estradas foram executadas com custo muito menor do que seguindo métodos mais tradicionais, as populações em zonas remotas foram servidas por aviões e helicópteros fornecidos por rotas sociais montadas pela Força Aérea. Esta campanha cívico-militar criou fortes ligações entre as populações assistidas e o exército, passados poucos anos esta relação seria decisiva na derrota do golpe reaccionário.
É logo por esta altura que se fomenta a criação dos Círculos Bolivarianos, pequenas estruturas organizadas localmente, são fóruns de discussão teórica, prestam apoio às populações e à sua auto-organização, nomeadamente na definição do modo como é gasto o dinheiro público nas suas comunidades (ao estilo do orçamento participativo de Porto Alegre).

Em 2001, a assembleia nacional aprova 49 leis (reforma agrária, reforço do controle do estado sobre a indústria petrolífera, protecção da pesca artesanal, ordenamento sustentável do litoral, impulso das cooperativas…) operacionalizando os princípios mais gerais estabelecidos pela constituição.
Chegados a este ponto a elite venezuelana e os seus mestres em Washington decidem que é tempo de acabar com a festa, afinal o homem não era só conversa… Entre os muitos factores que contribuíram para tomarem a decisão de derrubar o governo destaco os seguintes: O fim do regabofe na PVDSA[7] (que embora pública, na prática era um feudo dos seus gestores de topo e do capital internacional a eles ligado); a perspectiva de reforma agrária e, mais do os últimos, a crescente sensação de que os pobres, os até aí excluídos, os trabalhadores, os mestizos dos Barrios estavam a invadir a cena política, a fazer valer as suas posições com uma autoconfiança crescente. No fundo o Governo Bolívariano não era o seu governo, não defendia os seus interesses, até o facto de Chaves ser mestiço os incomodava, à elite de pele bem mais branca…
Os média lançaram uma barragem de propaganda negativa non-stop (de tal forma foi maciça que muitas das mentiras e argumentos avançados por esses cães de fila do sistema é repetida por muitos camaradas do Bloco). São organizadas marcha após marcha contra o governo, a televisão reporta essas manifestações até à exaustão, silenciando as que também ocorrem em defesa “d´el Processo”. As panelas que batiam no Chile exigindo a demissão de Allende agora pediam o derrube de Chavéz… Esta fronda é composta no essencial pelo grande capital nacional e internacional, os média, a burocracia sindical corrupta e importantes sectores da classe média/média-alta (que constitui a base social deste movimento).
A situação económica não era a mais animadora, no início de 2002 o nível de apoio a Chavéz atinge o valor mais baixo de todo o seu mandato. È sob este pano de fundo que a reacção sente que o fruto está maduro e organiza o Golpe que é desencadeado em 11 de Abril de 2002. O documentário já várias vezes exibido em actividades do BE “The Revolution will not be Televised” dá uma boa visão acerca da orquestração do Putsh.
Tratou-se de uma tentativa de derrube pela força de um governo democraticamente eleito, em que o presidente a ser investido era o presidente da confederação de empresários, uma espécie de Francisco Van Zeller venezuelano, o governo, parlamento e todas outras instituições foram dissolvidas, membros do Governo e do parlamento foram perseguidos e muitos chegaram a ser presos(Chavéz inclusive…). Na tentativa de abafar os protestos pró chaves mais de 50 pessoas são mortas.
Mas a Revolução já tinha lançado raízes e não seria qualquer vendaval que a derrubaria… A frieza com que o regime golpista foi encarado por parte da maior parte dos governos[8], nomeadamente na América Latina, as diferenças que começaram a surgir entre os sectores golpistas mais ultras e os moderados, acima de tudo, a resposta popular em aliança com as forças militares mais comprometidas com o bolivarianismo derrotaram o golpe que nem chegou a durar três dias.

Mas a reacção não se deu por vencida, os valores em disputa eram demasiado elevados, logo no final de 2002 é desencadeada uma greve com o objectivo de paralisar a economia e de provocar o derrube do governo… Greve não será a palavra mais adequada para descrever o sucedido, lock-out, é a palavra mais correcta uma vez que foram os patrões que encerraram as fábricas e foram os donos que fecharam os estabelecimentos comerciais, na PVSDA foram os quadros de topo que efectuaram, literalmente, actos de sabotagem para paralisar o sector petrolífero. Mais uma vez a tentativa foi derrotada, em muitos locais os trabalhadores forçaram a reabertura das fábricas. A capacidade de resistência popular e o sangue frio demonstrado pela liderança bolivariana conseguiu ultrapassar as dificuldades resultantes do açambarcamento dos bens de consumo básicos e da sabotagem efectuada no sector petrolífero.
Os danos causados na economia foram graves, mas por essa altura o preço do petróleo começou a subir a pique (relembremo-nos que a guerra do Iraque foi desencadeada em Março de 2003). Em 2003 são lançadas as “Missões”, possíveis também graças à parceria estabelecida com Cuba, um exemplo de sucesso desta parceria é na área da saúde. Neste momento à milhares de médicos cubanos na Venezuela e dezenas de milhar de cidadãos venezuelanos vão a Cuba para receber tratamento especializado, no âmbito da missão “Milagre”. Mas as missões não se restringem à saúde indo desde a educação, defesa dos direitos dos indígenas até à economia.

(...) as missões significam a refundação do aparelho estatal como estrutura organizativa, para incorporar plenamente o povo organizado ao novo estado social e democrático em revolução. Igualmente, as missões têm permitido avançar substancialmente na transformação dos valores próprios da sociedade capitalista, e no resgate dos valores de cooperação solidária e organização colectiva para a autodeterminação das comunidades.[9]

Todas estas missões e projectos não são implementados de modo paternalista, burocrático nem clientelísticos, mas sim mediante uma participação cidadã activa; sem exclusões partidistas. As comunidades locais, os bairros, os comitês locais de saúde, a intervenção da vizinhança na distribuição do orçamento comunal, os círculos bolivarianos, o crescimento impressionante das cooperativas, o aumento da acção dos sindicatos nos problemas laborais, a actividade autónoma das organizações indígenas; tudo isto são manifestações desta revolução participativa e maciça, são realidades a que se está incorporando o povo venezuelano pela primeira vez na sua história.[10]

MISIÓN VUELVAN CARAS

1-.Cambiar el modelo económico rentista -reproductor del atraso y la exclusión social- con el esfuerzo supremo de pueblo y gobierno revolucionario, para transformar radicalmente el conjunto de relaciones de producción de nuestra sociedad y desterrar para siempre la pobreza de Venezuela.
3-.Garantizar la participación de la fuerza creativa del pueblo en la producción de riqueza, procurando una calidad de vida digna para todos los venezolanos.
4-.Garantizar la independencia, soberanía y desarrollo de la producción nacional, a partir de la creación y mantenimiento de NDE.

La República Bolivariana de Venezuela a través de la creación de las Misiones Sociales aquí desarrolladas, busca alcanzar el objetivo fundamental establecido en el Plan de Desarrollo Económico y Social de la Nación 2002-2007, el cual es la justicia social, destacando la acción comunitaria en la gestión pública.

Es el Desarrollo Endógeno una de las prioridades de la Agenda Bolivariana, que significa desarrollo por dentro, desde adentro (modelo: empresas familiares, microempresas, unidades cooperativas).

En el caso específico de la Misión Vuelvan Caras, como lo mencionamos anteriormente, se busca cambiar el modelo al variar las relaciones de producción que permitan el nacimiento de una economía autogestionada, cooperativa, de conformidad con lo establecido en la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela.[11]


Em 2004 é feita nova tentativa para depor Chavéz, recorrendo desta vez a um mecanismo previsto na nova constituição que possibilita que todos os detentores de cargos eleitos possam ser destituídos por referendo a meio do mandato. A oposição recolhe as assinaturas necessárias (existindo fortes dúvidas se, de facto, conseguiram recolher os 3 milhões necessários) as forças Bolivarianas aceitam o desafio e o resultado é que 59% dos eleitores rejeitam a demissão de Chavéz. São realizados outros referendos direccionados aos governos locais, na maior parte convocados por Chavistas que pretendem provocar a resignação de políticos ligados à oposição (em vários casos cidadãos eleitos pelo bloco Bolivariano e que com o aprofundar da revolução passaram para a oposição).

O final de 2006 é rico em acontecimentos. A 3 de Dezembro há eleições Presidenciais (nas eleições anteriores, para o congresso, a oposição não apresenta candidatos numa tentativa de descredibilização do processo eleitoral), Hugo Chavéz vence com 62.9% dos votos. Logo na noite eleitoral e posterior tomada de posse é reiterada a orientação socialista e anti-imperialista a seguir pelo governo. É neste contexto que se lançam várias iniciativas de grande alcance.
Criação de um novo partido, a partir dos “Comandos Miranda”(grupos de base que têm vindo a levar as campanhas eleitorais e referendárias para o terreno), vários grupos de activistas bolivarianos e dos partidos pertencentes ao bloco bolivariano (MVR, PCV, PPT, PODEMOS e mais de 20 outros pequenos partidos). O objectivo é dotar a revolução de uma organização democrática, mas articulada e forte socialmente, nesse sentido os partidos existentes podem se juntar ao novo movimento ou não, mas aqueles que escolherem a última alternativa serão excluídos do governo. Este processo ainda está na sua fase inicial, o nome sugerido para este novo partido é PSUV, Partido Socialista Unificado da Venezuela.
Foi anunciada a nacionalização de empresas (ligadas ao capital Norte-Americano) na área da electricidade e telecomunicações.
O congresso venezuelano, reunido na principal Praça de Caracas, adoptou um pacote de medidas que dá amplos poderes à presidência. O objectivo é permitir margem de manobra ao governo para tomar decisões como as descritas no parágrafo acima e aprofundar a “Revolução”.
O governo tomou a decisão, completamente legal, de não renovar a licença de um dos canais privados de televisão venezuelanos, a RCTV (Radio Caracas Televisión). Este é um dos canais que tem estado em guerra aberta contra o governo, não apenas criticando, mas mentindo, difamando e incitando todo o tipo de actividades (inclusive violentas) que provoquem o derrube do governo, foi uma das instituições responsáveis pelo golpe falhado de 2002[12].

Desde já duas conclusões

Chávez tem entendido o poder potencial das mulheres como protetoras primárias do processo. Quatro meses de lobby contínuo, permitiu que as mulheres conseguissem a Constituição que desejavam. Entre suas disposições anti-sexistas e anti-racistas, concebe o trabalho do lar como económicamente produtivo, reconhecendo o direito das donas-de-casa à previdência social. Não surpreende que em 2002 as mulheres de orígem africano e indígena liderassem aos milhões que desceram desde os morros para acabar com o golpe de Estado (liderado pela elite quase toda branca e a CIA), para salvar sua Constituição, seu presidente, sua democracia, sua revolução.[13]

Independentemente das piruetas teóricas que queiramos dar algumas evidências são incontornáveis. Primeiro, o governo bolívariano está intimamente ligado aos movimentos populares progressistas nos bairros, fábricas, sociedade em geral. Tendo tido até um papel fundamental no fomento desses movimentos, é o governo dos pobres e dos anteriormente excluídos, assume-se enquanto tal e é reconhecido pela população enquanto tal, quer pelos seus apoiantes quer pelos seus adversários. Como acima foi referido, uma das razões mais determinantes para ter sido alvo de um combate sem tréguas por parte da elite do país foi o facto desses sectores terem identificado o governo com os sectores desfavorecidos e o próprio governo como fonte de empowerment dessas populações antes desprezadas. A rejeição de Chavéz por parte dos sectores dominantes não se prende apenas com as medidas particulares que o governo toma e põe em causa os seus privilégios, é mais profunda e prende-se com a rejeição da orientação estratégica seguida pelo Governo Bolívariano. O mesmo se pode dizer da adesão das massas populares à Revolução Bolivariana e ao socialismo do século XXI.
Segundo, o impacte destes acontecimentos extravasa completamente as fronteiras da Venezuela, pelo simples exemplo que este percurso dá, sobretudo, às populações Latino Americanas. Isto para não referir as políticas lançadas pela direcção bolivariana que explicitamente procuram expandir o fermento revolucionário, políticas essas que discutirei mais adiante. Por agora o importante é frisar que a experiência Chavista faz a demonstração prática de que é possível desenvolver políticas que almejem uma mais equitativa redestribuição da riqueza, que é possível atacar a miséria nas suas várias facetas (económica, social, cultural), que é possível resistir aos ataques da classe dominante e derrotá-los. A vitória do dia 13 de Abril de 2002 sobre o putsh direitista, foi a maior vitória que o movimento popular latino-americano, até mundial, teve desde a entrada dos sandinistas em Manágua! Depois das “veias abertas da América-Latina”, dos regimes militares que só recuaram de forma negociada nos anos 80, depois da derrota de Allende e dos Sandinistas, depois da derrota dos vários momentos de guerrilha (sendo as FARC a excepção), da imposição do consenso de Washington nos anos 90 pelas recentes democracias, o moral popular não era propriamente estratosférico… A revolução bolivariana, com todos os defeitos que possa ter, devolve aos milhões de Sul-Americanos desmoralizados com a experiência traumática dos últimos 20-30 anos aquilo que é o ponto de partida para qualquer tentativa de mudar o status quo, o combustível imprescindível para qualquer movimento que queira transformar a realidade, a revolução bolivariana devolve a Esperança!!! A Esperança que um outro mundo é possível e que até se anda a fazer alguma coisa por isso e que quem tenta matar esse novo mundo não consegue!
A vitória de Morales na Bolívia e de Correa no Equador, o regresso, que não deixa de ter valor simbólico, de Daniel Ortega na Nicarágua, a situação explosiva no México, o novo fôlego da revolução cubana, e o enterro da ALCA[14]. Todo este novo vento que começa a varrer a Pátria de Bolívar que se estende das margens do Rio Grande à Patagónia seria possível, com esta extensão e intensidade, sem essa ponta de lança que é o auto-intitulado estado bolivariano da Venezuela? Mais uma vez, apesar de todos os hipotéticos erros, o fenómeno chavista não apenas abriu todo um novo campo de possibilidades e alargou os limites do possível na Venezuela, mas por todo o continente.

Piratas das Caraíbas, o Eixo da Esperança[15]

No campo internacional, o governo bolivariano propõe aos povos da América Latina a integração política e cultural solidária em alternativa à integração económica capitalista, afim de se construir um eixo continental de desenvolvimento que permita a superação da dependência estrutural, a cidadania democrática plena de todos e todas, a nossa articulação em torno às identidades populares da América Latina e a criação efectiva de uma ordem multipolar e justa, baseada em relações de mútuo intercâmbio.[16]

O movimento progressista está a progredir pela pátria de Bolívar não apenas devido ao exemplo. O apoio económico e político prestado por Cuba e a Venezuela à Bolívia é um factor decisivo, embora por si só insuficiente, para implementar as medidas pelas quais os movimentos sociais bolivianos já muito lutaram. As missões têm sido estendidas para lá de Cuba e da Venezuela, nomeadamente aos países do Caribe. A proposta de lançar a ALBA um sistema de trocas orientado para o benefício mútuo das populações dos países intervenientes e não para os benefícios financeiros que possam advir dessas trocas. Simplesmente a oferta de colaboração com qualquer governo que prossiga políticas que rompam com o consenso de Washington é por si só de importância capital para que esse tipo de políticas se espalhe.
No entanto, a solidariedade internacionalista não se resume à cooperação intergovernamental, nesse sentido o governo Bolivariano tem também apoiado movimentos sociais por todo o continente, exemplo disso é o fornecimento de combustível de aquecimento a instituições sociais Estado Unidenses que trabalham nos bairros mais degradados, nomeadamente junto da comunidade Afro-Americana. O anúncio desta medida foi feito numa palestra dada por Chavéz na igreja de Riverside em Nova York a convite de vários lideres da comunidade afroamericana (como Jesse Jackson e Dany Glover) e sindicatos. Outro exemplo é o da organização em Caracas do primeiro encontro de solidariedade e resistência dos povos indígenas e dos camponeses. Poderiam ser dados mais, relembro aqui apenas a organização do último Fórum Social Mundial em Caracas.

O papel da Venezuela mundo não se resume às fronteiras da América-Latina. As tomadas de posição pública contra a política imperial de Washington, a troca de galhardetes com a administração Norte-Americana, os Discursos contudentes de Chavéz em vários fóruns internacionais (veja-se o exemplo do discurso proferido na ONU…) e a ameaça de expulsão do embaixador israelita da Venezuela aquando da invasão do Líbano têm, mais do que qualquer outra coisa, uma forte dimensão simbólica, mas não deixam de ser elementos galvanizadores para todos/as quantos combatem o império por este mundo fora.
Mais discutida tem sido a política de aproximação a outros estados que contestam a hegemonia Norte-America, refiro-me, nomeadamente a países como a China, Bielo-Rússia e Irão. Aqui há que distinguir vários planos. Em primeiro lugar parece-me acertada a estratégia de estreitar laços com quem pode barrar os planos para “um novo século XXI americano”, é não apenas desejável, mas necessário para que “el processo” prossiga que a Venezuela não esteja dependente, a nível comercial e outros, apenas de países dominados politicamente por Washington. Além do mais, a lógica seguida tem ido para além dos meros acordos bilaterais, a recente cimeira dos países não alinhados em Havana, no final do ano passado, é exemplo desse esforço.
Desta forma a estratégia Imperial de denominar certos estados como “estados párias” (os chamados “rogue states”) e pô-los numa espécie de quarentena internacional, no fundo a velha teoria de “dividir para reinar”, cai por terra. Foi, também, por não conseguir isolar completamente o Irão no palco mundial que os EUA ainda não lançaram sobre esse país um ataque militar. Visto sob este prisma o abraço dado por Chavéz a Mahmoud Ahmadinejad, não pode, de forma leviana, ser considerado como apenas “apoio a um facínora”.
De qualquer das formas, o estreitar de relações e a construção de um movimento de não-alinhados, não implica o apoio acrítico a regimes como o Chinês ou Bielorusso. Sem dúvida, Chavéz, devia ser mais cauteloso nas afirmações que faz aquando das visitas a esses países.

[1],7 Hugo Chávez em entrevista com Marta Harnecker
[2] A Look at the Pre-Chavez Electoral System in Venezuela and Recent Reform by Olivia Burlingame Goumbri; September 14, 2006
[3]Hugo Chávez em entrevista com Marta Harnecker
[4] Nessas eleições Chavés também concorreu contra uma ex-Miss Universo…
[5] As Missões Bolivarianas Ministério da Comunicação e Informação do Governo Bolívariano da Venezuela.
[6] Hugo Chávez em entrevista com Marta Harnecker
[7] Empresa Petrolífera do Estado Venezuelano
[8] Excepção feita ao entusiasmo mostrado pela secretaria de estado Norte-Americana
[9] As Missões Bolivarianas, Ministério da Comunicação e Informação do Governo Bolívariano da Venezuela.
[10] José Cademártori, economista chileno, membro do governo de Salvador Allende
[11] Las Misiones Sociales Venezolanas como mecanismo para erradicar la pobreza, Dip. Victor Chirinos Vicepresidente de relaciones interinstitucionales del grupo parlamentário venezolano no Parlatino
[12] Ver o artigo: Hugo Chávez and RCTV Censorship or a legitimate decision? De Salim Lamrani publicado no zmag.org
[13] Selma James, coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres. Inglaterra
[14] Quem não se lembra do gutural, mas absolutamente incisivo grito, ALCA ALCA al Carajo! Proferido em Buenos Aires durante a cimeira das Américas?
[15] Título do novo livro de Tariq Ali sobre Venezuela, Cuba e Bolívia.
[16] As Missões Bolivarianas, Ministério da Comunicação e Informação do Governo Bolívariano da Venezuela.