UE, Quo Vadis?

"(…)a UE poderia ser já hoje, com reformas institucionais adequadas, o espaço privilegiado para pôr em prática políticas keynesianas coordenadas de relançamento económico e de regulação da finança, de harmonização fiscal e de convergência em termos de direitos sociais."
In Ladrões de Bicicletas

Uma coisa é certa, o espaço Europeu tem massa crítica capaz de sustentar um projecto sério de salvação do estado de bem estar social e de promoção de mais justas e solidárias relações internacionais (sejam elas, políticas, económicas ou sociais). Mais, hoje em dia ou um projecto dessa natureza é pensado à escala europeia ou é inviável à partida…

Mas a verdade é que já estive mais confiante na tese acima exposta. Porquê? Por tudo o que implica efectuar as “reformas institucionais adequadas”…
No chamado “processo de construção Europeia”, a edificação de um verdadeiro sujeito político sempre foi o acessório, a defesa de um modelo social solidário face ao ultra-liberalismo Norte-Americano não passa de retórica em flagrante contradição com as políticas adoptadas, desde o controle do défice até às novas legislações laborais. Uma suposta diferente postura no mundo, por oposição à agressividade dos EUA, é na verdade muito mais complementar ao Império sedeado em Washington do que, para dizer o mínimo exigível, alternativa.
Vivemos sob uma União Europeia, sob uma super-estrutura, que toma decisões que afectam de forma decisiva o nosso quotidiano, mas em que o cidadão não é tido nem achado. De facto, é a máquina perfeita para os governos nacionais externelizarem os custos políticos das medidas draconianas que tomam a favor do Capital. Que jeito dá um déficite de 3% para cumprir quando se quer privatizar os sectores do estado e impor cortes nos direitos sócias… É perfeito, os governos tomam as decisões no Conselho, depois vêem para os respectivos países dizer q tem de ser, são as regras da distante Europa…
Uma União Europeia que se apresente, que tenha a confiança dos cidadãos europeus, como defendido acima na citação, tem de ser democrática, com um parlamento e senado que legisle e nomeie um órgão executivo. Não esta entidade sombria intitulada Comissão, que decide e prepara a nossa vida e em nome de quem??? Mas quem é a Comissão??? Quem a nomeou para governar a nossa vida???
Uma União Europeia solidária deve estabelecer um salário mínimo europeu, direitos sociais mínimos e promover uma real mobilidade do trabalho dentro da União. Deve, no plano económico, coordenar a política de transportes e energia.
Uma União Europeia que exporte o seu modelo social só é possível se no palco internacional tiver uma voz, se não única, pelo menos coordenada e independente dos EUA…
Bem, tudo isto é o oposto do que existe actualmente, a partir daqui fazer as ditas “reformas institucionais” é uma tarefa digna de Hércules… Seguindo os actuais formalismos só com uma larga maioria de governos social-democratas honestos (e hoje em dia os exemplos que temos desse tipo de governos só existem na América-Latina) é que tal seria possível… Na verdade as “reformas institucionais adequadas” são de uma profunda radicalidade e de autêntica subversão do status quo existente. É herdar alguma da retórica do actual processo e construir algo, na sua essência, novo e oposto ao existente.
Para ser honesto, não me parece muito provável, que agora ou num futuro próximo a partir das actuais regras do jogo se consiga fazer um “upgrade” das instituições europeias e pô-las a funcionar de forma mais democrática, Keynesiana e independente… Como é que tal aconteceria? Como? Se existissem 20 Miguéis Portas à frente de 27 dos 20 países da UE actual talvez… Acham que antes disso “quem de direito” não iria bloquear este processo?
Muito mais provavelmente um governo que defendesse o tipo de União Europeia acima descrita seria expulso da União actual, pelo menos ficaria isolado, do que contagiaria os outros, mas que crise e abalo tremendo isso seria, que bela oportunidade para por o jogo às claras em cima da mesa…
Voltando ao início, independentemente da União Europeia realmente existente, que também tem aspectos muito positivos ( e basta pensar na catrefada de directivas europeias em defesa do meio ambiente que tivemos de adoptar e nunca o faríamos se não fosse a UE a impor…), qualquer projecto emancipatório viável tem de ser construído no espaço europeu e não apenas no reduto nacional, e qualquer projecto de união europeia ou será socialista e democrático, ou numa questão de tempo, será ainda mais totalitário que hoje em dia (a hipótese da implosão também não me parece do reino da ficção...).
Agora põe-se a questão de como é que se processará a implementação desse projecto emancipatório? Será possível sem uma grave crise das actuais instituições e eliminação de muitas delas? Será preciso que um ou um grupo de estados avancem sem os outros? Não é provável que no decorrer desta história alguns estados queiram, ou cheguem mesmo a romper com a União? Uma coisa é certa, vai dar muita confusão e alguns “estalos” por isso mesmo é fundamental:
- Ter um projecto simples mas com ideias chaves muito fortes, no campo da Democracia, do Económico-Social e de política internacional;
- Ter um sujeito político que dê corpo e força a esse projecto em todos os países da actual UE.

Bem talvez não esteja, no final de contas, menos confiante, mas mais consciente dos desafios que construir uma outra UE acarreta…